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TEXANA BOOTS

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 22/01/2019 por TEXANA CONFECÇÕES - EIRELI, processo nº 916605400, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916605400
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito22/01/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularTEXANA CONFECÇÕES - EIRELI
CNPJ do titular30.626.779/0001-16
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Botas de cano curto; Botas *; Botas de cano médio; Calçados *;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916605400 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/04/2026 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850260101580 (05/03/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>TXA CONFECÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição prejudicada por falta de objeto. O presente processo de marca encontra-se indeferido.<br /> código IPAS699 · RPI 2884
  2. 12/11/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Ped. 915885590 TEXAS BOOTS. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 915044587 (TEXAS BOOTS) e Processo 823225895 (TEXANS HOUSTON). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2549
  3. 06/08/2019 Notificação de oposição 850190116670 de 18/04/2019 e 850190118332 de 22/04/2019 código IPAS423 · RPI 2535
  4. 19/02/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2511

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