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ELETRO MORIAH

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 18/01/2019 por A LIMA SIQUEIRA, processo nº 916594432, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo916594432
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito18/01/2019
Data da concessão14/09/2021
Vigência até14/09/2031
TitularA LIMA SIQUEIRA
CNPJ do titular11.474.606/0001-85
UF · PaísMA · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de móveis; Comércio (através de qualquer meio) de produtos feitos de madeira; Representação comercial de aparelho elétrico, eletrônico e térmico;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916594432 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/02/2024 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850210501424 (17/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>J MENEZES AMARAL - ME<br /><b>Procurador: </b>Interação Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nula a concessão do registro. Art. 124, inciso XIX. Reg. 906235715.<br /> código IPAS530 · RPI 2773
  2. 08/11/2022 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850220061700 (12/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>A LIMA SIQUEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ter sido protocolada como Manifestação (cód. 339) para que seja aproveitada como Contrarrazões ao recurso/nulidade (cód. 3015), deve o interessado complementar no valor total de R$ 168,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód 382)<br /> código IPAS089 · RPI 2705
  3. 14/12/2021 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850210501424 (17/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>J MENEZES AMARAL - ME<br /><b>Procurador: </b>Interação Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS400 · RPI 2658
  4. 14/09/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2645
  5. 24/08/2021 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850190309617 (20/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>A LIMA SIQUEIRA<br /> código IPAS237 · RPI 2642
  6. 27/02/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190309617 (20/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>A LIMA SIQUEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2564
  7. 13/08/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; código IPAS024 · RPI 2536
  8. 19/02/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2511

Classificação figurativa (Viena)