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SORVETERIA JUAREZ

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 17/01/2019 por A .A ALBUQUERQUE, processo nº 916583821, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916583821
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito17/01/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularA .A ALBUQUERQUE
CNPJ do titular06.226.417/0001-53
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de bar; Serviços de lanchonetes; Serviços de restaurantes; Serviços de restaurantes de auto-serviço;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/09/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190388742 (21/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>A .A ALBUQUERQUE<br /><b>Procurador: </b>MARIA BETANIA SONIA DE SOUZA<br /> código IPAS235 · RPI 2644
  2. 22/04/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190388742 (21/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>A .A ALBUQUERQUE<br /><b>Procurador: </b>MARIA BETANIA SONIA DE SOUZA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2572
  3. 29/10/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824327586 (BAR DO JUAREZ) e Processo 900289155 (PICANHA DO JUAREZ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2547
  4. 30/07/2019 Notificação de oposição 850190112724 de 16/04/2019 código IPAS423 · RPI 2534
  5. 19/02/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2511

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