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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 17/01/2019 por EGG REZENDE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, processo nº 916582019, nas classes 30. Registro em vigor até 06/08/2034.

Número do processo916582019
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito17/01/2019
Data da concessão06/08/2024
Vigência até06/08/2034
TitularEGG REZENDE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ do titular23.019.120/0001-36
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Agentes para engrossar sorvetes; Flocos de cereais secos; Gelados comestíveis; Preparações feitas com cereais; Sorvete; Sorvetes; Creme de açaí congelado batido com xarope de guaraná; Frozens [iogurte congelado];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916582019 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/08/2024 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2796
  2. 27/06/2023 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850190339269 (12/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>EGG REZENDE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Fabrício Mendes Carneiro<br /> código IPAS237 · RPI 2738
  3. 16/03/2021 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850190339269 (12/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>EGG REZENDE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Fabrício Mendes Carneiro<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sobrestado o exame do recurso com fundamento no inciso XIX, do art. 124, da LPI, até decisão final do exame da petição de nulidade protocolada junto ao registro apontado como anterioridade impeditiva.<br /> código IPAS499 · RPI 2619
  4. 24/03/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190339269 (12/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>EGG REZENDE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Fabrício Mendes Carneiro<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2568
  5. 13/08/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 915059495 (SPACE AÇAÍ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2536
  6. 19/02/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2511

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)