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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 15/01/2019 por M PEREIRA DE AQUINO, processo nº 916567974, nas classes 19. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916567974
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito15/01/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularM PEREIRA DE AQUINO
CNPJ do titular09.489.075/0001-52
UF · PaísAM · BR

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

Aglutinantes para tijolos; Argamassa; Argila *; Cal;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916567974 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/09/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190409110 (08/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>M PEREIRA DE AQUINO<br /><b>Procurador: </b>STÊNIO REGIS ANDRADE DA SILVA<br /> código IPAS235 · RPI 2644
  2. 22/04/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190409110 (08/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>M PEREIRA DE AQUINO<br /><b>Procurador: </b>STÊNIO REGIS ANDRADE DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2572
  3. 08/10/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 200025791 (FORTILIT), Processo 820070297 (FORTILIT), Processo 200025783 (FORTILIT), Processo 909029814 (FORT LIGHT COMUNICAÇÃO E COBERTURAS), Processo 820070289 (FORTILIT) e Processo 820679402 (FORTILIT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2544
  4. 02/07/2019 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2530
  5. 19/02/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2511

Classificação figurativa (Viena)