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Mini Maricota Moda Infantil

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 04/01/2019 por MINI MARICOTA, processo nº 916523098, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916523098
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito04/01/2019
Data da concessão
Vigência até
TitularMINI MARICOTA
CNPJ do titular31.893.389/0001-75
UF · PaísPB · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Artigos de malha [vestuário]; Artigos de malha [vestuário]; Enxovais para recém-nascidos [vestuário]; Jardineiras [vestuário]; Vestuário *; Vestuário confeccionado; Vestuário bordado;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916523098 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/07/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190310135 (23/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MINI MARICOTA<br /> código IPAS235 · RPI 2636
  2. 18/02/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190310135 (23/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MINI MARICOTA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2563
  3. 06/08/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 840853440,910727651. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825888140 (MARIKOTINHA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2535
  4. 12/02/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2510

Classificação figurativa (Viena)