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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 30/12/2018 por ALLAN WAGNER PEREIRA COSTA, processo nº 916510913, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916510913
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito30/12/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularALLAN WAGNER PEREIRA COSTA
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Aparelhos para gravação de som; Capas para smartphones; Carregadores de pilhas e baterias; Carregadores para baterias elétricas; Medidores de capacidade; Suportes para gravação de som; Telefones celulares; Capas para assistentes pessoais digitais [pdas]; Capas para tablets; Aparelho de som para automóvel; Caixa de som; Receptor de som; Selecionador de som [aparelho]; Suporte para televisão, vídeo e som com giro horizontal;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916510913 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/07/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190268040 (20/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ALLAN WAGNER PEREIRA COSTA<br /><b>Procurador: </b>Nilton Marques Junior<br /> código IPAS235 · RPI 2636
  2. 31/12/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190268040 (20/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ALLAN WAGNER PEREIRA COSTA<br /><b>Procurador: </b>Nilton Marques Junior<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2556
  3. 13/08/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Petição nº 850190119785 (referente ao processo nº 821619322); 914504355; 916510905. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903411849 (FENIX 100) e Processo 824738594 (PHOENIX ELECTRONICS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2536
  4. 26/03/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2516
  5. 12/02/2019 Exigência formal <b>Detalhes do despacho: </b>O campo ?CPF/CNPJ? foi preenchido com CPF, mas foi declarada uma ?Razão Social? em vez do nome do titular do CPF. Esclareça esta divergência, apresentando novos formulários em nome de Pessoa Física ou Jurídica. Cumpra esta exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência formal (código de serviço 338). Prazo para cumprimento: 5 dias (art. 157 e 221 da Lei da Propriedade Industrial). código IPAS005 · RPI 2510