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Sorvetes Bacana

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 27/12/2018 por M.E. SORVETES BACANA LTDA ME, processo nº 916501787, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916501787
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito27/12/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularM.E. SORVETES BACANA LTDA ME
CNPJ do titular13.177.369/0001-16
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Sorvete; Sorvetes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916501787 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/08/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190279738 (29/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>M.E. SORVETES BACANA LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>ALYNE DE ANDRADE DE OLIVEIRA BEZERRA<br /> código IPAS235 · RPI 2642
  2. 31/03/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190279738 (29/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>M.E. SORVETES BACANA LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>ALYNE DE ANDRADE DE OLIVEIRA BEZERRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2569
  3. 06/08/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823842304 (BACANA MIX), Processo 823862720 (QBACANA) e Processo 904192059 (BOMBA BACANA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2535
  4. 05/02/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2509

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