Moinho MINEIRO

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 20/12/2018 por INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MAIS SABOR DE MINAS LTDA ME, processo nº 916472914, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	916472914
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	20/12/2018
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MAIS SABOR DE MINAS LTDA ME
CNPJ do titular	07.398.377/0001-90
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bebidas à base de café; Bebidas de café com leite; Café; Café não torrado; Chicória [sucedâneo de café]; Flavorizantes para café; Preparações vegetais para uso como substitutos de café; Sucedâneos de café; Café em grão; Café em pó; Café solúvel; Extrato de café;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

17/09/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita o nome de empresa "MOINHO SUL MINEIRO S.A", irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914611178 (MOINHO SUL MINEIRO), Processo 914387294 (MOINHO SUL MINEIRO), Processo 914611119 (MOINHO SUL MINEIRO) e Processo 914387189 (MOINHO SUL MINEIRO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2541
18/06/2019 Notificação de oposição 850190092701 de 29/03/2019 código IPAS423 · RPI 2528
29/01/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2508

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Classificação figurativa (Viena)

11.3.4 Xícaras, xícaras com pires
1.15.11 Nuvens, nevoeiro, vapor, fumaça
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial