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ARROZ VENEZA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 13/12/2018 por INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CEREAIS BOM DE GOSTO LTDA, processo nº 916430731, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916430731
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito13/12/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularINDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CEREAIS BOM DE GOSTO LTDA
CNPJ do titular08.089.064/0001-12
UF · PaísTO · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Arroz;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/08/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190392875 (25/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CEREAIS BOM DE GOSTO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Carlos Eduardo Leme de Jesus<br /> código IPAS235 · RPI 2643
  2. 22/04/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190392875 (25/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CEREAIS BOM DE GOSTO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Carlos Eduardo Leme de Jesus<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2572
  3. 24/09/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827153317 (VENEZA), Processo 815811721 (VENEZA) e Processo 006679960 (VENEZA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2542
  4. 18/06/2019 Notificação de oposição 850190074094 de 14/03/2019 código IPAS423 · RPI 2528
  5. 22/01/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2507

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Classificação figurativa (Viena)