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FARINHA PARAIBUNA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 11/12/2018 por C A DO NASCIMENTO PARAIBUNA, processo nº 916412130, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916412130
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito11/12/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularC A DO NASCIMENTO PARAIBUNA
CNPJ do titular01.894.579/0001-46
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Farinha de milho; Farinha de rosca; Farinha de soja; Flocos de aveia; Milho moído; Milho para pipoca; Milho torrado; Sementes de gergelim [temperos]; Sementes de linhaça para fins culinários [condimento].; Farinha de aveia; Farinha de mandioca; Farofa; Fubá;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916412130 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/04/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190380902 (14/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>C A DO NASCIMENTO PARAIBUNA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS235 · RPI 2780
  2. 13/04/2021 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850190380902 (14/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>C A DO NASCIMENTO PARAIBUNA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SOBRESTADO O EXAME DO RECURSO ATÉ DECISÃO FINAL DAS ANTERIORIDADES APONTADAS COMO IMPEDITIVAS, COM PETIÇÃO DE RECURSO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO DE DEFERIMENTO DE CADUCIDADE INSTAURADA.<br /> código IPAS499 · RPI 2623
  3. 22/04/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190380902 (14/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>C A DO NASCIMENTO PARAIBUNA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2572
  4. 17/09/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826289797 (BANANINHA PARAIBUNA) e Processo 826348033 (BANANINHA PARAIBUNA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2541
  5. 18/06/2019 Notificação de oposição 850190063665 de 01/03/2019 código IPAS423 · RPI 2528
  6. 08/01/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2505

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