® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

Dom Mineiro Pão de Queijo

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 11/12/2018 por DANIEL SILVEIRA ABRANTES 05462235674, processo nº 916410200, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916410200
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito11/12/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDANIEL SILVEIRA ABRANTES 05462235674
CNPJ do titular31.096.798/0001-40
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Pão de queijo;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916410200 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/09/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190363078 (31/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>DANIEL SILVEIRA ABRANTES 05462235674<br /><b>Procurador: </b>Dolabella Advocacia e Consultoria<br /> código IPAS235 · RPI 2645
  2. 31/03/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190363078 (31/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>DANIEL SILVEIRA ABRANTES 05462235674<br /><b>Procurador: </b>Dolabella Advocacia e Consultoria<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2569
  3. 03/12/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190363058 (31/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>DANIEL SILVEIRA ABRANTES 05462235674<br /><b>Procurador: </b>Dolabella Advocacia e Consultoria<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nomeado procurador Dolabella Advocacia e Consultoria com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2552
  4. 17/09/2019 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190243612 (01/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>DANIEL SILVEIRA ABRANTES 05462235674<br /><b>Procurador: </b>Dolabella Advocacia e Consultoria<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Conforme artigo 216 da LPI, tendo em vista a procuração apresentada ter sido outorgada por pessoa alheia ao processo.<br /> código IPAS271 · RPI 2541
  5. 03/09/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900528370 (DOM DE MINAS), Processo 826011055 (DOM DE MINAS) e Processo 819897124 (CAFÉ DOM DE MINAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2539
  6. 04/06/2019 Notificação de oposição 850190076887 de 15/03/2019 código IPAS423 · RPI 2526
  7. 15/01/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2506