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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 06/12/2018 por LETÍCIA DOMINGUES DA ROSA, processo nº 916381854, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	916381854
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	06/12/2018
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	LETÍCIA DOMINGUES DA ROSA
CNPJ/CPF do titular	30.647.139/0001-92
UF · País	RJ · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Recipiente usado para bebida quente (especialmente para café), cumprindo uma funcionalidade semelhante à uma xícara. Porém este recipiente é comestível, pois é produzido a partir de uma massa de "cookie".;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

16/07/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por elemento nominativo descritivo, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2532
02/01/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2504