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Empada Rio Brasil

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 05/12/2018 por ANTÔNIO JOÃO PEREIRA, processo nº 916378853, nas classes 43. Registro em vigor até 19/10/2031.

Número do processo916378853
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito05/12/2018
Data da concessão19/10/2021
Vigência até19/10/2031
TitularANTÔNIO JOÃO PEREIRA
UF · PaísDF · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de lanchonetes;

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/08/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230326759 (13/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>ANTÔNIO JOÃO PEREIRA<br /><b>Cedente: </b>MATHEUS LUCAS CORRÊA BRANCO [BR]<br/><b>Cessionário: </b>ANTÔNIO JOÃO PEREIRA<br/> código IPAS270 · RPI 2746
  2. 19/10/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2650
  3. 08/09/2021 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850190355589 (25/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>PAULO VINICIO DE OLIVEIRA MATOS<br /><b>Procurador: </b>GRAZYELLE PINHEIRO OLIVEIRA<br /> código IPAS237 · RPI 2644
  4. 10/08/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210153905 (19/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>PAULO VINICIO DE OLIVEIRA MATOS<br /><b>Procurador: </b>GRAZYELLE PINHEIRO OLIVEIRA<br /><b>Cedente: </b>PAULO VINICIO DE OLIVEIRA MATOS [BR]<br/><b>Cessionário: </b>MATHEUS LUCAS CORRÊA BRANCO<br/> código IPAS270 · RPI 2640
  5. 18/05/2021 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210153905 (19/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>PAULO VINICIO DE OLIVEIRA MATOS<br /><b>Procurador: </b>GRAZYELLE PINHEIRO OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O pedido de transferência da marca deveria ter sido realizado pela cessionária, podendo ser a própria ou por meio de procuração, conferindo poderes ao outorgado para representá-la junto ao INPI. portanto, apresente procuração por parte da cessionária, se for o caso, ou preencha a petição de cumprimento de exigência com os dados da cessionária.<br /> código IPAS267 · RPI 2628
  6. 31/03/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190355589 (25/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>PAULO VINICIO DE OLIVEIRA MATOS<br /><b>Procurador: </b>GRAZYELLE PINHEIRO OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2569
  7. 19/11/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190355563 (25/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>PAULO VINICIO DE OLIVEIRA MATOS<br /><b>Procurador: </b>GRAZYELLE PINHEIRO OLIVEIRA<br /> código IPAS270 · RPI 2550
  8. 27/08/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906491355 (BOTTO BAR do Mestre Cervejeiro RIO DE JANEIRO DESDE 2013), Processo 908168853 (B BERTRAND DELICATESSEN RIO DE JANEIRO), Processo 910278270 (Fazenda Rio do Brasil), Processo 910877564 (FOGO CARIOCA BUFFET RIO DE JANEIRO BRASIL), Processo 912421495 (RIO BLUE INN RESIDENCE), Processo 912502568 (RIO BISTRÔ E LOUNGE), Processo 910344728 (Pousada Bella Búzios RIO DE JANEIRO), Processo 911221921 (RIO GUESTHOUSE BY MARTA MILLER), Processo 915072548 (RIO DA BARRA VILLA HOTEL), Processo 916171167 (RIO BAHIA RESTAURANTE), Processo 907661246 (BOTECO SABUGOSA 1965 RIO DE JANEIRO), Processo 909824371 (RIO BOTEQUIM), Processo 910527270 (RIO ICE BAR), Processo 910780633 (THE BLEND FOOD TRUCK RIO BLOODY DELICIOUS EST.2015), Processo 910934622 (JANEIRO LEBLON RIO DE JANEIRO BRASIL), Processo 906322731 (TRADICIONAL RIO EMPORIUM RE BAR & LANCHES RESTAURANTE), Processo 910527156 (RIO ICE BAR), Processo 913721395 (GALETO SAT'S COPACABANA EST. 1962 RIO BR), Processo 907128440 (RIO COFFEE BAR), Processo 908891504 (PRODUTOS ARTESANAIS BONDE MAIS BOLOS & TORTAS RIO DE JANEIRO), Processo 910746320 (Refúgio do Rio Bonito), Processo 914269623 (CASA 10 ESPORTES & BAR EST. 2017 RIO), Processo 905152654 (GRUPO RIO BRASIL), Processo 911265562 (KK BLANKARA DINNER CLUB RIO DE JANEIRO) e Processo 912263393 (CHURRASCARIA RIO NEGRO BOM PALADAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2538
  9. 02/01/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2504

Classificação figurativa (Viena)