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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 05/12/2018 por BRASKEM S.A., processo nº 916378349, nas classes 45. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916378349
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito05/12/2018
Data da concessão
Vigência até
TitularBRASKEM S.A.
CNPJ do titular42.150.391/0001-70
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 45 — Jurídicos e segurança

Serviços para promover inserção social e econômica de empreendedores de materiais recicláveis, serviços de contribuiçãoparao desenvolvimento de comunidades socioambientalmente responsáveis, expressamente excluídos quaisquer serviços de natureza jurídica, bem como serviços relacionados a capacitação de estudantes e operadores do Direito e a resolução consensual de conflitos.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916378349 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/11/2021 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850210391761 (10/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>BRASKEM S.A.<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /> código IPAS577 · RPI 2656
  2. 31/08/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190382817 (14/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>BRASKEM S.A.<br /><b>Procurador: </b>Pinheiro Neto Advogados<br /> código IPAS235 · RPI 2643
  3. 26/05/2020 Deferimento parcial da petição <b>Protocolo:</b> 850200125168 (07/05/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Titular(es): </b>BRASKEM S.A.<br /><b>Procurador: </b>Pinheiro Neto Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Serviços de natureza jurídica, bem como serviços relacionados a capacitação de estudantes e operadores do Direito e a resolução consensual de conflitos.<br /> código IPAS349 · RPI 2577
  4. 22/04/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190382817 (14/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>BRASKEM S.A.<br /><b>Procurador: </b>Pinheiro Neto Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2572
  5. 17/09/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916272591 (SerMais). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2541
  6. 30/07/2019 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 916272591 (SerMais) código IPAS142 · RPI 2534
  7. 02/01/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2504

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Classificação figurativa (Viena)