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Atelier GOURMAND

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 05/12/2018 por ATELIER GOURMAND LTDA, processo nº 916373649, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916373649
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito05/12/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularATELIER GOURMAND LTDA
CNPJ do titular03.238.253/0001-96
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

E-commerce, anúncios de produtos e serviços ligados a gastronomia.;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/09/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190365211 (01/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ATELIER GOURMAND LTDA<br /><b>Procurador: </b>Luciana Bampa Bueno de Camargo<br /> código IPAS235 · RPI 2645
  2. 22/04/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190365211 (01/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ATELIER GOURMAND LTDA<br /><b>Procurador: </b>Luciana Bampa Bueno de Camargo<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2572
  3. 03/09/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904149714 (GOURMAND) e Processo 907613616 (GOURMAND). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2539
  4. 28/05/2019 Notificação de oposição 850190067516 de 08/03/2019 código IPAS423 · RPI 2525
  5. 08/01/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2505

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