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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 05/12/2018 por LITHO PLANT IND E COM DE FERTILIZANTES LTDA, processo nº 916371824, nas classes 01. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916371824
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito05/12/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLITHO PLANT IND E COM DE FERTILIZANTES LTDA
CNPJ do titular08.072.276/0001-97
UF · PaísES · BR

Classes e especificação

Classe 01 — Produtos químicos

Algas [fertilizantes]; Compostos orgânicos [fertilizantes]; Escórias [fertilizantes]; Fertilizantes; Fosfatos [fertilizantes]; Preparações fertilizantes; Sais [fertilizantes]; Superfosfatos [fertilizantes];

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/07/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908108761 (REVITA) e Processo 914932608 (REVITA FERTILIZANTE FOLIAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2532
  2. 02/01/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2504

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