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Doces do Imperador

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 03/12/2018 por LUÍS CLÁUDIO MARINS DOS SANTOS, processo nº 916362060, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916362060
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito03/12/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLUÍS CLÁUDIO MARINS DOS SANTOS
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bolos; Bombons; Chocolate; Doces [confeitos]; Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não; Brigadeiros; Cajuzinhos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916362060 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/09/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190402481 (03/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>LUÍS CLÁUDIO MARINS DOS SANTOS<br /><b>Procurador: </b>Avan - Serviços para Registro de Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2645
  2. 22/04/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190402481 (03/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>LUÍS CLÁUDIO MARINS DOS SANTOS<br /><b>Procurador: </b>Avan - Serviços para Registro de Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2572
  3. 15/10/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910460256 (FF IMPERADOR), Processo 902304585 (FF IMPERADOR), Processo 007121105 (IMPERADOR), Processo 750104236 (IMPERADOR) e Processo 905315880 (I IMPERADOR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2545
  4. 28/05/2019 Notificação de oposição 850190066236 de 07/03/2019 código IPAS423 · RPI 2525
  5. 02/01/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2504

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