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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 02/12/2018 por JOÃO CARLOS BERALDO DE OLIVEIRA, processo nº 916355446, nas classes 33. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916355446
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito02/12/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJOÃO CARLOS BERALDO DE OLIVEIRA
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísSP · BR

Tradução: Africano

Classes e especificação

Classe 33 — Bebidas alcoólicas

Vinho tinto, branco, rosé, varietal, reserva, reservado, multivarietal, gran reserva, gran premium e ou espumante, acondicionado em garrafas ou caixas bag-in-box.;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/08/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por AFRIKAN sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2538
  2. 28/05/2019 Notificação de oposição 850190066130 de 07/03/2019 código IPAS423 · RPI 2525
  3. 02/01/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2504

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