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Pastelaria do Fernando

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 20/11/2018 por LUIZ FERNANDO ROSA, processo nº 916284603, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916284603
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito20/11/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLUIZ FERNANDO ROSA
CNPJ do titular25.996.011/0001-02
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviço de bufê; Serviços de bar; Serviços de lanchonetes; Serviços de restaurantes; Padaria [fornecimento de comidas e bebidas para consumo imediato]; Churrascaria [restaurante];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916284603 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/11/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905925467 (PASTEL DO FERNANDO SOUZA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2706
  2. 20/08/2019 Sobrestamento do exame de mérito Petição 850190083339 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 905925467 (PASTEL DO FERNANDO SOUZA) código IPAS142 · RPI 2537
  3. 21/05/2019 Notificação de oposição 850190044116 de 14/02/2019 código IPAS423 · RPI 2524
  4. 18/12/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2502

Classificação figurativa (Viena)