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MAPA DA ESTRADA REAL

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 13/11/2018 por RÔMULO BATISTA PEREIRA, processo nº 916252418, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916252418
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito13/11/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRÔMULO BATISTA PEREIRA
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Cartazes [pôsteres]; Catálogos; Folhetos; Livros; Manuais [impressos]; Mapas geográficos; Material impresso; Papel *; Papelão *; Periódicos; Prospectos; Publicações impressas; Revistas [periódicos]; Banners [faixas] de papel; Carta geográfica;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916252418 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/08/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190346015 (17/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>RÔMULO BATISTA PEREIRA<br /> código IPAS235 · RPI 2643
  2. 13/04/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210002160 (22/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Foi ajuizada a Ação Ordinária Anulatória n° (CNJ): 1038052-31.2020.4.01.3800? 14ª VF/MG, com vistas à anulação dos atos administrativos de indeferimento do pedido de registro de marca n° 916252418, de titularidade do Autor, referente à marca, ?MAPA DA ESTRADA REAL?. Processo INPI nº 52402.012382/2020-47.<br /> código IPAS462 · RPI 2623
  3. 18/02/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190346015 (17/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>RÔMULO BATISTA PEREIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2563
  4. 15/10/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2545
  5. 30/07/2019 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 900883162 (Guiatur Estrada Real) código IPAS142 · RPI 2534
  6. 18/12/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2502

Classificação figurativa (Viena)