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COMALSA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 09/11/2018 por ALBERTO HENRIQUE DE ALENCAR CASTRO, processo nº 916237710, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916237710
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito09/11/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularALBERTO HENRIQUE DE ALENCAR CASTRO
CNPJ/CPF do titular31.913.618/0001-76
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Condimentos; Especiarias; Temperos;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/11/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911098291 (COMALSA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2705
  2. 25/06/2019 Sobrestamento do exame de mérito Petição 850180382720 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 911098291 (COMALSA) código IPAS142 · RPI 2529
  3. 11/12/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2501

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