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STUFFED CALIFORNIA PIZZA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 08/11/2018 por S M SANTANA FERNANDES ME, processo nº 916230554, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916230554
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito08/11/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularS M SANTANA FERNANDES ME
CNPJ do titular31.265.764/0001-32
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Massas [alimentares]; Massas alimentares; Pizzas;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/06/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 002687836 (CALIFORNIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2529
  2. 11/12/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2501

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Classificação figurativa (Viena)