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DOCE PUDIM

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 08/11/2018 por SERGIO MENDONCA PORTES 67204538668, processo nº 916222500, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916222500
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito08/11/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSERGIO MENDONCA PORTES 67204538668
CNPJ do titular29.619.670/0001-72
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bolos; Doces*; Gelados comestíveis; Pudins; Quindins;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/07/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190272225 (23/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SERGIO MENDONCA PORTES 67204538668<br /><b>Procurador: </b>Samuel Francisco da Silva Santos<br /> código IPAS235 · RPI 2636
  2. 31/12/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190272225 (23/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SERGIO MENDONCA PORTES 67204538668<br /><b>Procurador: </b>Samuel Francisco da Silva Santos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2556
  3. 25/06/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sial de caráter designativo de qualidade' sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2529
  4. 11/12/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2501

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Classificação figurativa (Viena)