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Belmonte Azeite de Oliva

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 07/11/2018 por AGNALDO DOS SANTOS ME, processo nº 916220532, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916220532
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito07/11/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularAGNALDO DOS SANTOS ME
CNPJ do titular31.574.089/0001-23
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Azeite de oliva para uso alimentar; gorduras comestíveis, azeite de oliva extra virgem para uso alimentar; óleos para uso alimentar.;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/08/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz BELMONTE, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914590294 (DOCES BELMONTE), Processo 830123989 (BELMONT) e Processo 909145024 (ALIMENTOS BELMONT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2538
  2. 28/05/2019 Notificação de oposição 850190038252 de 11/02/2019, 850190035161 de 07/02/2019 e 850190028554 de 01/02/2019 código IPAS423 · RPI 2525
  3. 11/12/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2501

Classificação figurativa (Viena)