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AS COISAS

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 06/11/2018 por HERBERT HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS, processo nº 916213242, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916213242
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito06/11/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularHERBERT HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Acessórios para cabeça [chapelaria]; Artigos de malha [vestuário]; Bermudas; Bonés; Camisas; Camisetas; Casacos [capotes]; Chapéus [chapelaria]; Camisas de manga curta; Camisas desportivas; Bermuda para prática de esporte; Boné; Chinelo [vestuário comum];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916213242 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/08/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita marca de alto renome COCA-COLA, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 810509180 (COCA-COLA), Processo 831070153 (COCA-COLA CLOTHING), Processo 908033435 (COCA-COLA CLOTHING), Processo 830423010 (COCA-COLA) e Processo 824680405 (COCA-COLA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2538
  2. 07/05/2019 Notificação de oposição 850190038958 de 11/02/2019 código IPAS423 · RPI 2522
  3. 11/12/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2501

Classificação figurativa (Viena)