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jacu

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 05/11/2018 por LUIZ EDUARDO PORTES OSORIO 11033242683, processo nº 916205703, nas classes 32. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916205703
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito05/11/2018
Data da concessão
Vigência até
TitularLUIZ EDUARDO PORTES OSORIO 11033242683
CNPJ/CPF do titular29.964.669/0001-85
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/08/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909849366 (JACU DO MATO OGRE BEER) e Processo 913045241 (JACU ENCANTADO Pale Ale). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2588
  2. 18/06/2019 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 912742380 (Jacubier) código IPAS142 · RPI 2528
  3. 11/12/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2501

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Classificação figurativa (Viena)