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BEL

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 31/10/2018 por ZD ALIMENTOS S.A., processo nº 916181030, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916181030
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito31/10/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularZD ALIMENTOS S.A.
CNPJ/CPF do titular56.073.307/0001-77
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Amêndoas moídas; Amendoins preparados; Batata em flocos; Batatas chips com baixo teor de gordura; Batatas fritas; Bebidas lácteas [onde o leite predomina]; Iogurte; Leite; Leite em pó*; Milk shakes [bebidas à base de leite]; Nozes caramelizadas; Soro de leite; Leite de aveia; Leite de amendoim; Leite de coco; Bebidas à base de leite de coco; Leite de soja; Castanha-de-caju processada; Castanha-do-brasil processada; Castanha-do-pará processada; Creme de leite; Leite condensado;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916181030 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/07/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006752004 (BEL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2740
  2. 04/04/2023 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850190365920 (04/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>ZD ALIMENTOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Catiane Zini Borela<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em razão da inexistência de resposta à exigência de complementação de retribuição publicada na RPI 2714. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2726
  3. 10/01/2023 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850190365920 (04/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>ZD ALIMENTOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Catiane Zini Borela<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas (item Complementação de Retribuições - serviço 800) para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do serviço de Manifestação (código de serviço: 339), tendo em vista que o protocolo da petição nº 850190365920, de 04/11/2019, foi efetuado quando já estava em vigor a tabela de retribuições instituída pela Resolução INPI nº 251 de 02/10/2019, na qual o valor previsto para o serviço de manifestação é superior ao valor efetivamente recolhido por meio da GRU nº 29409171909955716, gerada em 13/09/2019 e paga em 25/09/2019, com base no valor previsto na tabela de retribuições anterior. Ressalte-se que a resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (código de serviço: 382), pelo qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar, a ser efetuado com a utilização de guia de Complementação de Retribuições (cód. 800), devidamente vinculada à petição nº 850190365920 (GRU nº 29409171909955716).<br /> código IPAS089 · RPI 2714
  4. 10/09/2019 Notificação de oposição 850190028886 de 01/02/2019 código IPAS423 · RPI 2540
  5. 27/08/2019 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850190028886 (01/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Titular(es): </b>RONER GUERRA FABRIS ADVOGADOS ASSOCIADOS<br /><b>Procurador: </b>Roner Guerra Fabris<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anulada decisão de arquivamento de petição, publicada na RPI 2533 de 23/07/2019, para reexame da matéria.<br /> código IPAS403 · RPI 2538
  6. 23/07/2019 Arquivamento de petição por falta de procuração <b>Protocolo:</b> 850190028886 (01/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Titular(es): </b>RONER GUERRA FABRIS ADVOGADOS ASSOCIADOS<br /><b>Procurador: </b>Roner Guerra Fabris<br /> código IPAS185 · RPI 2533
  7. 30/04/2019 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850190028886 (01/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Titular(es): </b>RONER GUERRA FABRIS ADVOGADOS ASSOCIADOS<br /><b>Procurador: </b>Roner Guerra Fabris<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O outorgante constante na procuração não é o requerente da petição. Retifique os dados do requerente ou apresente documento de procuração adequado, ratificando os atos anteriormente executados ou com data de assinatura igual ou anterior ao protocolo da petição. Observar item 5.6.1 do Manual de Marcas. Cumpra esta exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência (código de serviço 340). Prazo para cumprimento: 60 dias.<br /> código IPAS267 · RPI 2521
  8. 04/12/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2500

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