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Café da Roça São Mateus

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 30/10/2018 por SÃO MATEUS EXPORTADORA IMPORTADORA DE CAFÉ LTDA, processo nº 916170721, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916170721
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito30/10/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSÃO MATEUS EXPORTADORA IMPORTADORA DE CAFÉ LTDA
CNPJ do titular31.373.510/0001-38
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Café; Café não torrado; Café em grão; Café em pó; Café solúvel;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/08/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190336651 (10/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SÃO MATEUS EXPORTADORA IMPORTADORA DE CAFÉ LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2643
  2. 17/03/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190336651 (10/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SÃO MATEUS EXPORTADORA IMPORTADORA DE CAFÉ LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2567
  3. 29/10/2019 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850190163041 (27/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Titular(es): </b>SÃO MATEUS EXPORTADORA IMPORTADORA DE CAFÉ LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou<br /> código IPAS428 · RPI 2547
  4. 13/08/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006991971 (SAO MATEUS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2536
  5. 30/04/2019 Notificação de oposição 850190011664 de 15/01/2019 e 850190023065 de 28/01/2019 código IPAS423 · RPI 2521
  6. 04/12/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2500

Classificação figurativa (Viena)