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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 29/10/2018 por BETHANIA RIBEIRO MENDES FONSECA, processo nº 916170454, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916170454
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito29/10/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularBETHANIA RIBEIRO MENDES FONSECA
CNPJ/CPF do titular31.734.895/0001-11
UF · PaísES · BR

Tradução: Planeta Terra

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Calçados *; Vestuário *;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/06/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190200568 (27/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>BETHANIA RIBEIRO MENDES FONSECA<br /><b>Procurador: </b>Nilton Marques Junior<br /> código IPAS235 · RPI 2633
  2. 17/12/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190200568 (27/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>BETHANIA RIBEIRO MENDES FONSECA<br /><b>Procurador: </b>Nilton Marques Junior<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2554
  3. 11/06/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 200048856 (BOOMY), Processo 823018946 (BOOMY KIDS), Processo 828768617 (BOOMY BOYS) e Processo 821011251 (BOOMY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2527
  4. 04/12/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2500

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