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ARRAZOU

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 29/10/2018 por LUCIMAR BRAGA ALVES, processo nº 916163695, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916163695
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito29/10/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLUCIMAR BRAGA ALVES
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Cosméticos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916163695 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/07/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190329188 (03/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>LUCIMAR BRAGA ALVES<br /><b>Procurador: </b>Aline Christino Simas<br /> código IPAS235 · RPI 2794
  2. 23/01/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190329188 (03/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>LUCIMAR BRAGA ALVES<br /><b>Procurador: </b>Aline Christino Simas<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2768
  3. 06/08/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913216348 (ARRASOU NA COR), Processo 905296583 (JEQUITI EU ARRASO) e Processo 905290836 (JEQUITI EU ARRASO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2535
  4. 30/04/2019 Notificação de oposição 850190039598 de 11/02/2019 código IPAS423 · RPI 2521
  5. 11/12/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2501

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