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EL CASINO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 26/10/2018 por JOSÉ MARTINS NETO, processo nº 916158420, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916158420
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito26/10/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJOSÉ MARTINS NETO
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Adesivos para enfeitar unhas; Adstringentes para uso cosmético; Água oxigenada [peróxido de hidrogênio] para uso cosmético; Algodão para uso cosmético; Batons para os lábios; Brilho para os lábios; Cera para depilação; Condicionadores para cabelos; Cosméticos; Cremes cosméticos; Desodorantes [perfumaria]; Esmalte para unhas; Lápis para uso cosmético; Laquê para cabelos; Lenços impregnados com loções cosméticas; Loções para uso cosmético; Loções pós-barba; Maquiagem para o rosto; Máscaras de beleza; Perfumes; Pomadas para uso cosmético; Porta-batom; Preparações cosméticas para banhos; Preparações cosméticas para emagrecimento; Preparações para banho, exceto para fins medicinais; Preparações para ondular os cabelos; Preparações para proteção solar; Preparações para bronzear [cosméticos]; Produtos cosméticos para cuidados da pele; Produtos de perfumaria; Produtos descolorantes; Produtos para maquiagem; Produtos para o cuidado das unhas; Tinturas cosméticas; Unhas postiças; Preparações para higiene pessoal*; Xampus*; Preparações para barbear; Preparações depilatórias; Antiperspirante [desodorante]; Condicionador [cosmético]; Odorizadores de uso pessoal; Água depilatória;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916158420 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/12/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200121303 (04/05/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>JOSÉ MARTINS NETO<br /><b>Procurador: </b>Sandro Conrado da Silva<br /> código IPAS235 · RPI 2660
  2. 28/07/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200121303 (04/05/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>JOSÉ MARTINS NETO<br /><b>Procurador: </b>Sandro Conrado da Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2586
  3. 10/03/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830598871 (CASINO DE PARIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2566
  4. 10/12/2019 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Em virtude do teor e das assinaturas reconhecidas constantes no Instrumento Particular Consultoria em Cosméticos apensado à petição nº 850190318044; apresente cópia simples do documento de constituição da empresa inscrita no CNPJ 30.495.471/0001-89 ou do registro do título do estabelecimento devidamente arquivado em órgão competente e em vigor na data de depósito deste pedido de registro de marca de serviço, onde possam ser identificados tanto o seu quadro societário como o objeto social ou então a atividade econômica, de modo que seja atestado o exercício de atividade efetiva e lícita adequada à industrialização dos produtos especificados código IPAS136 · RPI 2553
  5. 08/10/2019 Petição de retificação não atendida <b>Protocolo:</b> 850190077753 (18/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Titular(es): </b>JOSÉ MARTINS NETO<br /><b>Procurador: </b>Sandro Conrado da Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Verificou-se que o elemento nominativo que se encontra na base de dados está de acordo com a marca solicitada no formulário da petição inicial.<br /> código IPAS567 · RPI 2544
  6. 13/08/2019 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente a pessoa física requerente deste pedido de registro de marca de produto toda e qualquer prova cabal, em direito admitida, desde que passível de peticionamento, que leve à convicção em relação ao exercício efetivo e lícito da atividade industrial adequada à fabricação dos produtos especificados. código IPAS136 · RPI 2536
  7. 04/12/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2500

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)