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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 26/10/2018 por FRANCISCO JOSÉ PEREIRA DE ALMEIDA, processo nº 916153916, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916153916
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito26/10/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFRANCISCO JOSÉ PEREIRA DE ALMEIDA
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Mel;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916153916 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/11/2021 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850210379949 (01/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>FRANCISCO JOSÉ PEREIRA DE ALMEIDA<br /><b>Procurador: </b>NASCIMENTO MELO PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /> código IPAS577 · RPI 2656
  2. 24/08/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190324307 (01/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>FRANCISCO JOSÉ PEREIRA DE ALMEIDA<br /><b>Procurador: </b>NASCIMENTO MELO PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2642
  3. 23/06/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190324307 (01/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>FRANCISCO JOSÉ PEREIRA DE ALMEIDA<br /><b>Procurador: </b>NASCIMENTO MELO PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2581
  4. 26/05/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190383907 (18/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1)<br /><b>Titular(es): </b>FRANCISCO JOSÉ PEREIRA DE ALMEIDA<br /><b>Procurador: </b>NASCIMENTO MELO PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Realizado o aproveitamento do ato da parte, conforme previsto no art. 220 da LPI. A retribuição recolhida por meio da GRU 29409171909341491 será aproveitada para fins de comprovação do pagamento da retribuição referente à petição nº 850190324307.<br /> código IPAS270 · RPI 2577
  5. 26/05/2020 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850190324307 (01/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>FRANCISCO JOSÉ PEREIRA DE ALMEIDA<br /><b>Procurador: </b>NASCIMENTO MELO PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anulada decisão de não conhecer da petição publicada na RPI 2548, de 05/11/2019, para aproveitamento do ato da parte. A retribuição recolhida por meio da GRU nº 29409171909341491 em 27/09/2019 será aproveitada para fins de comprovação do pagamento deste serviço.<br /> código IPAS403 · RPI 2577
  6. 05/11/2019 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850190324307 (01/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>FRANCISCO JOSÉ PEREIRA DE ALMEIDA<br /><b>Procurador: </b>NASCIMENTO MELO PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2548
  7. 06/08/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824821262 (APIS VIDA), Processo 821171771 (APIS VIDA), Processo 916085708 (BEE KIDS APIS VIDA), Processo 915962616 (APISVIDA APISCOM), Processo 819585904 (APIS VIDA) e Processo 825525454 (APIS VIDA RELÂMPAGO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2535
  8. 30/04/2019 Notificação de oposição 850190018702 de 23/01/2019 código IPAS423 · RPI 2521
  9. 11/12/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2501

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)