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Referência agroinsumos

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 24/10/2018 por REFERÊNCIA AGROINSUMOS LTDA, processo nº 916139280, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916139280
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito24/10/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularREFERÊNCIA AGROINSUMOS LTDA
CNPJ do titular07.900.717/0001-39
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Febrífugos; Fungicidas; Germicidas; Herbicidas; Inseticidas; Medicamentos para uso veterinário; Parasiticidas; Pesticidas; Preparações para destruir ervas daninhas; Preparações para destruir fungos da podridão seca; Produtos para destruir moscas; Produtos para exterminar larvas; Repelentes para cães; Suplementos alimentares para animais; Suplementos de proteína para animais; Veneno para ratos; Venenos; Venenos bacterianos; Vermífugos; Xampus inseticidas para animais; Produtos para lavar gado [inseticidas]; Produtos para lavar cães [inseticidas]; Produtos para lavar animais [inseticidas]; Preparações para destruir pragas; Baraticida; Brinco inseticida para animal; Vitamina e sais minerais; Defensivo agrícola; Raticida; Repelente de peste; Repelente higiênico para cão e gato; Spray antipulga para animal; Bactericida; Preparações para banho de imersão de uso animal, para uso medicinal; Suplemento alimentar para ração de animal;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916139280 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/11/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190275344 (26/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>REFERÊNCIA AGROINSUMOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Paulo Afonso Pereira<br /> código IPAS235 · RPI 2652
  2. 19/01/2021 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850190275344 (26/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>REFERÊNCIA AGROINSUMOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Paulo Afonso Pereira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridade impeditiva diversa da base legal apontada. Violação do inciso XIX do artigo 124 da LPI, haja vista imitar ideologicamente o registro em vigor nº. 900046210, referente à marca, REFERENCE, para assinalar produtos da classe NCL (8) 5 (Antiparasitárias (Preparações -);Inseticidas;Pesticidas;Ervas daninhas (Preparações para destruir -);Fosfatos para uso farmacêutico;Bacterianos (Venenos -);Herbicidas;Parasiticidas;Ervas daninhas (Produtos para combater as -);Bactericida;Fungicidas). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2611
  3. 24/12/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190275344 (26/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>REFERÊNCIA AGROINSUMOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Paulo Afonso Pereira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2555
  4. 25/06/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termos descritivos sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2529
  5. 27/11/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2499

Classificação figurativa (Viena)