CHURRASCARIA E CAFETERIA ESTRELA DO SUL

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 19/10/2018 por CHURRASCARIA E CAFETERIA ESTRELA DO SUL - EIRELI, processo nº 916108791, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	916108791
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Serviço
Data do depósito	19/10/2018
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	CHURRASCARIA E CAFETERIA ESTRELA DO SUL - EIRELI
CNPJ do titular	30.774.098/0001-03
UF · País	MS · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de restaurantes;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

27/08/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907104266 (ESTRELA DO SUL Finest Grill) e Processo 800158873 (ESTRELA DO SUL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2538
21/11/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2498