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RENATA MATOS LOJA RM

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 18/10/2018 por RENATA DE FRANCA LOPES, processo nº 916107280, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916107280
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito18/10/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRENATA DE FRANCA LOPES
CNPJ do titular31.697.866/0001-27
UF · PaísMS · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Acessórios para cabeça [chapelaria]; Artigos de malha [vestuário]; Bermudas; Blazers [vestuário]; Camisas; Camisetas; Casacos [jaquetas]; Chapéus [chapelaria]; Cintos [vestuário]; Coletes; Estolas de pele; Camisas de manga curta; Jardineiras [vestuário]; Leggings [calças]; Macacões; Malhas [vestuário]; Ponchos; Roupas de imitação de couro; Saias; Saias-calças; Sobretudos [vestuário]; Suéteres; Turbantes; Vestuário *; Xales; Estolas; Quimono [vestuário];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916107280 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/09/2019 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2540
  2. 11/06/2019 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Apresente autorização para registro do nome civil ?Renata Matos?, como marca, pela titular Renata de Franca Lopes, CNPJ 31.697.866/0001-27. Observe que não será aceita autorização apenas para USO do nome. Observe, também, que, conforme item 5.5.4 C/C 5.11.13 do Manual de Marcas, o registro de nome civil de menor de 18 anos, como marca, só é possível se requerido em nome do próprio, não sendo aceita autorização para registro assinada pelos pais ou responsáveis legais. Nos casos de menores legalmente emancipados, será aceita a autorização assinada pelo próprio, desde que acompanhada de documentação comprobatória da emancipação, nos termos da lei. código IPAS136 · RPI 2527
  3. 04/12/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2500

Classificação figurativa (Viena)