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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 17/10/2018 por MARCOS CESAR CHMILUK, processo nº 916097277, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916097277
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito17/10/2018
Data da concessão
Vigência até
TitularMARCOS CESAR CHMILUK
CNPJ/CPF do titular25.404.390/0001-96
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Açafrão [temperos]; Açafrão-da-terra*; Alcaparras; Alho moído [condimento]; Canela [especiaria]; Chocolate; Chutney [condimento]; Condimentos; Doces [confeitos]; Empadas [tortas]; Ervas de horta em conserva; Espaguete; Especiarias; Gelados comestíveis; Gelo para bebidas; Massa de farinha; Massas [alimentares]; Massas alimentares; Massas com ovos [talharim]; Molho para salada; Molhos [condimentos]; Mostarda; Mousses de chocolate; Noz-moscada; Pasta de soja [condimento]; Pastéis [pastelaria]; Pastelaria; Pesto [molho]; Pimenta; Pimentão [temperos]; Pizzas; Pós para preparar gelados comestíveis; Pós para preparar sorvetes; Preparações aromáticas para uso alimentar; Preparações feitas com cereais; Ravióli; Sal para conservar alimentos; Sobremesas sob a forma de mousse de chocolate; Sorvete; Sorvetes; Talharim; Tapioca; Tempero [condimento]; Temperos; Tortillas; Vanilina [sucedâneos de baunilha]; Waffles; Pastas à base de chocolate; Pastas de chocolate contendo nozes; Dumplings [bolinho de massa] à base de farinha de trigo; Sementes processadas para uso como tempero; Sementes de gergelim [temperos]; Molhos para massas alimentares; Doce de cupuaçu; Pão de queijo; Creme de açaí congelado batido com xarope de guaraná; Cominho-armênio alcaravia; Alecrim; Doce de cacau; Canelone [massa alimentícia]; Capeletti [massa alimentícia]; Colorau [v.d. urucum] [condimento]; Cominho; Empada; Empadão; Esfiha; Frozens [iogurte congelado]; Nhoque; Orégano; Pastel; Salgadinho, exceto croquete; Tortas [doces e salgadas]; Urucum para uso alimentar [condimento]; Massa folhada;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/06/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830924299 (NAT GUT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2526
  2. 13/11/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2497