® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

California Brownies

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 16/10/2018 por EVERTTON FREITAS DE ALMEIDA, processo nº 916088359, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916088359
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito16/10/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEVERTTON FREITAS DE ALMEIDA
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bolos; Café; Doces [confeitos]; Doces incluídos nesta classe; Tortas; Doce de leite; Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não; Brigadeiros; Tortas [doces e salgadas].;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916088359 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/07/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190246078 (02/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>EVERTTON FREITAS DE ALMEIDA<br /><b>Procurador: </b>Aparecido Donizete Ferraz de Carvalho<br /> código IPAS235 · RPI 2635
  2. 10/12/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190246078 (02/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>EVERTTON FREITAS DE ALMEIDA<br /><b>Procurador: </b>Aparecido Donizete Ferraz de Carvalho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2553
  3. 06/08/2019 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301190001067 (17/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Fica REVOGADA a indisponibilidade da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juiz Federal Substituto da 11ª Vara, em exercício pleno da titularidade da 20ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia - Ofício nº 378/2019, Autos nº 9702-32.2019.4.01.3300 - PROCESSO SEI/INPI nº 52402.006566/2019-34.<br /> código IPAS639 · RPI 2535
  4. 02/07/2019 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301190001067 (17/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a indisponibilidade da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juiz Federal da 20ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia - Ofício nº 309/2019, Autos nº 9702-32.2019.4.01.3300 - PROCESSO SEI/INPI nº52402.006566/2019-34.<br /> código IPAS462 · RPI 2530
  5. 04/06/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826939430 (CALIFÓRNIA) e Processo 002687836 (CALIFORNIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação para melhor adequação à classificação internacional. código IPAS024 · RPI 2526
  6. 13/11/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2497

Mesma marca em outras classes