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PROVA DO LEÃO - SBT

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 16/10/2018 por TVSBT CANAL 4 DE SÃO PAULO S/A, processo nº 916085376, nas classes 38. Registro em vigor até 14/09/2031.

Número do processo916085376
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito16/10/2018
Data da concessão14/09/2021
Vigência até14/09/2031
TitularTVSBT CANAL 4 DE SÃO PAULO S/A
CNPJ do titular45.039.237/0001-14
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 38 — Telecomunicações

Difusão de programas de televisão, de rádio e/ou de outro meio de comunicação, inclusive virtual.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916085376 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/09/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2645
  2. 24/08/2021 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850190307519 (19/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>TVSBT CANAL 4 DE SÃO PAULO S/A<br /><b>Procurador: </b>Advocacia Masato Ninomiya<br /> código IPAS237 · RPI 2642
  3. 11/02/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190307519 (19/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>TVSBT CANAL 4 DE SÃO PAULO S/A<br /><b>Procurador: </b>Advocacia Masato Ninomiya<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2562
  4. 23/07/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por LEÃO, irregistrável de acordo com o inciso XVI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820959430 (LEÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2533
  5. 16/04/2019 Notificação de oposição 850180421537 de 15/12/2018 código IPAS423 · RPI 2519
  6. 13/11/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2497

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