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ROCHA DO OESTE

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 16/10/2018 por ANP - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PRODUTORES DE PERA ROCHA, processo nº 916082423, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916082423
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito16/10/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularANP - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PRODUTORES DE PERA ROCHA
UF · País— · PT

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Frutas biológicas frescas (orgânicas); frutos e legumes frescos; peras frescas.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916082423 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/07/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190248940 (05/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ANP - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PRODUTORES DE PERA ROCHA<br /><b>Procurador: </b>AMINE PINHEIRO ABI ABIB<br /> código IPAS235 · RPI 2636
  2. 10/12/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190248940 (05/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ANP - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PRODUTORES DE PERA ROCHA<br /><b>Procurador: </b>AMINE PINHEIRO ABI ABIB<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2553
  3. 04/06/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910160490 (ROCHA), Processo 914614690 (Goiaba Rocha) e Processo 910159718 (Mexerica Rocha). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2526
  4. 13/11/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2497

Classificação figurativa (Viena)