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Merniê Cacau

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 09/10/2018 por DANIEL MOREIRA DE ALENCAR BRITTO, processo nº 916049884, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916049884
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito09/10/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDANIEL MOREIRA DE ALENCAR BRITTO
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bolos; Bombons; Cacau; Chocolate; Doces*; Sorvetes; Tortas; Pastas à base de chocolate; Brigadeiros;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/06/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 810511690 (MENIER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2526
  2. 13/11/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2497