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Hortifruti Flor de Lis

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 07/10/2018 por NORIVAL DE SOUZA, processo nº 916037878, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916037878
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito07/10/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularNORIVAL DE SOUZA
CNPJ do titular08.276.090/0001-50
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Frutas do bosque, frescas; Frutas frescas; Frutas, verduras e legumes frescos; Frutos cítricos, frescos; Hortaliças frescas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916037878 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/01/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190376209 (11/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>NORIVAL DE SOUZA<br /> código IPAS235 · RPI 2661
  2. 27/04/2021 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850190376209 (11/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>NORIVAL DE SOUZA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do art. 124 da LPI. Registro anterior de número 907325378 (FLOR DE LIZ ORGÂNICOS), requerido para segmento mercadológico idêntico ao ora pretendido pelo processo em exame. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2625
  3. 22/04/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190376209 (11/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>NORIVAL DE SOUZA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2572
  4. 08/10/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 813575192 (FLOR DE LIZ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2544
  5. 11/06/2019 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850190153631 (20/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cumprimento de exigência [em processo de registro] (340.15)<br /><b>Titular(es): </b>NORIVAL DE SOUZA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em aproveitamento do Ato da Parte (Art.220 da LPI), tendo em vista ter sido interposta "Petição de Cumprimento de Exigência", quando se desejava apresentar "Petição de Manifestação à Oposição". Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na Tabela em Vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência.Siga as instruções da Seção 3.3.1(Item Complementação de Retribuições Serviço 800) do Manual de Marcas para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do Serviço de Manifestação(Código de Serviço 339).A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico(Código de Serviço 382-Isento), por meio do qual deverá ser encaminhado o comprovante de pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2527
  6. 09/04/2019 Notificação de oposição 850180422391 de 17/12/2018 código IPAS423 · RPI 2518
  7. 06/11/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2496

Classificação figurativa (Viena)