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PANTAI MANGUINHOS

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 05/10/2018 por OSWALDO VICTORINO FILHO 02761612701, processo nº 916034020, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916034020
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito05/10/2018
Data da concessão27/08/2019
Vigência até27/08/2029
TitularOSWALDO VICTORINO FILHO 02761612701
CNPJ do titular28.287.360/0001-35
UF · PaísES · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Serviços de entretenimento; Serviços de cerimonial [planejamento de eventos] sem fins comerciais ou publicitários; Aluguel de salão de festas; Decoração de festas, cerimônias e eventos;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916034020 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/03/2026 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2880
  2. 16/12/2025 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850240482178 (18/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>VILA DE TAIPA EXCLUSIVE HOTEL LTDA<br /><b>Procurador: </b>CONSEMPI CONSULTORIA EMPRESARIAL INTELIGENTE LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.<br /> código IPAS669 · RPI 2867
  3. 15/10/2024 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850240482178 (18/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>VILA DE TAIPA EXCLUSIVE HOTEL LTDA<br /><b>Procurador: </b>CONSEMPI CONSULTORIA EMPRESARIAL INTELIGENTE LTDA<br /> código IPAS338 · RPI 2806
  4. 27/08/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2538
  5. 04/06/2019 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2526
  6. 06/11/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2496

Classificação figurativa (Viena)