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TURKESA JOIAS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 05/10/2018 por ROSTIROLLA E TAVARES LTDA, processo nº 916034011, nas classes 14. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916034011
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito05/10/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularROSTIROLLA E TAVARES LTDA
CNPJ do titular30.528.614/0001-01
UF · PaísMT · BR

Classes e especificação

Classe 14 — Joias e relógios

Anéis [joias e bijuterias]; Artigos de joalheria / bijuteria; Brincos; Pedras semipreciosas; Pulseiras [jóias e bijuterias]; Colares [joias e bijuterias]; Bracelete de qualquer material [joia ou bijuteria];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916034011 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/07/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190246681 (03/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ROSTIROLLA E TAVARES LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2636
  2. 03/12/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190246681 (03/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ROSTIROLLA E TAVARES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO<br /> código IPAS360 · RPI 2552
  3. 04/06/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912140585 (MARIA TURQUESA semijoias & acessórios). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2526
  4. 06/11/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2496

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