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Amizade Temperada

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 05/10/2018 por MARIA DJAILZA CORDEIRO DA SILVA FREITAS, processo nº 916031039, nas classes 33. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916031039
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito05/10/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMARIA DJAILZA CORDEIRO DA SILVA FREITAS
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 33 — Bebidas alcoólicas

Aperitivos *; Aguardente de cana; Bebida energética alcoólica;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916031039 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/10/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210008715 (06/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Anulação de Ato Administrativo c/c Pedido Liminar proposta por MARIA DJAILZA CORDEIRO DA SILVA FREITAS, em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 37ª Vara Federal da Pernambuco (TRF-5), sob o nº 0801544-02.2021.4.05.8302 (Processo INPI/SEI 52402.008777/2021-26).<br /> código IPAS462 · RPI 2648
  2. 30/03/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190302788 (17/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MARIA DJAILZA CORDEIRO DA SILVA FREITAS<br /><b>Procurador: </b>Célio Pedro Alves de Holanda Júnior<br /> código IPAS235 · RPI 2621
  3. 18/02/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190302788 (17/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MARIA DJAILZA CORDEIRO DA SILVA FREITAS<br /><b>Procurador: </b>Célio Pedro Alves de Holanda Júnior<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2563
  4. 03/09/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905891457 (Amizade). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2539
  5. 04/06/2019 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove a requerente ser titular da imagem de terceiros, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2526
  6. 30/10/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2495

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)