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RITS FOR EXPORT

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 03/10/2018 por BAPTISTA DE ALMEIDA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, processo nº 916015505, nas classes 30. Registro em vigor até 01/07/2035.

Número do processo916015505
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito03/10/2018
Data da concessão01/07/2025
Vigência até01/07/2035
TitularBAPTISTA DE ALMEIDA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
CNPJ/CPF do titular22.983.753/0001-05
UF · PaísMG · BR

Tradução: RITS PARA EXPORTAÇÃO

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Confeitos *; Doces [confeitos]; Doces*; Gomas de mascar; Bala comestível;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916015505 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/07/2025 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2843
  2. 10/06/2025 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850230515765 (24/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BAPTISTA DE ALMEIDA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA<br /> código IPAS237 · RPI 2840
  3. 28/11/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230515765 (24/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BAPTISTA DE ALMEIDA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2760
  4. 26/09/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905954459 (PIPPER RITS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2751
  5. 28/05/2019 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 827734352 (RITS), Processo 904607267 (SANTA RITA RITS), Processo 829764372 (SORVETES RITS), Processo 914812050 (RITZ CHOCOLATERIE) e Processo 911874755 (RITZ) código IPAS142 · RPI 2525
  6. 30/10/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2495

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