EDITORA ACQUA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 02/10/2018 por GABRIEL BENEDITO ISSAAC CHALITA, processo nº 916009165, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	916009165
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	02/10/2018
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	GABRIEL BENEDITO ISSAAC CHALITA
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Livros; Livro de bolso; Livro didático; Livro encadernado; Livro litúrgico;

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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

28/05/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824970942 (INSTITUTO ACQUA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2525
30/10/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2495