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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 02/10/2018 por A. FORTOLAN GONCALVES, processo nº 916006433, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916006433
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito02/10/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularA. FORTOLAN GONCALVES
CNPJ do titular03.218.436/0001-40
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio de brinquedos, ferramentas, utilidades domésticas, artigos para jardinagem, bijuterias, flores artificiais e artigos de decoração.;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/11/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200014435 (17/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>A. FORTOLAN GONCALVES<br /><b>Procurador: </b>Ivanilda Maria de Oliveira<br /> código IPAS235 · RPI 2654
  2. 23/06/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200014435 (17/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>A. FORTOLAN GONCALVES<br /><b>Procurador: </b>Ivanilda Maria de Oliveira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2581
  3. 19/11/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826527000 (PONTO FORTE) e Processo 822678284 (PONTO FORTE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2550
  4. 20/08/2019 Republicação de pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Pedido republicado, tendo em vista incorreção na especificação de serviços. Em conformidade com solicitação realizada através de petição de cumprimento de exigência de nº 850190236111, de 26/07/2019, foi efetuada a alteração da especificação de serviços, sendo, entretanto, não incluída indicação de caráter genérico ?em geral?. código IPAS421 · RPI 2537
  5. 28/05/2019 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Reapresente especificação de serviços explicitando os produtos a serem comercializados. Cumpra na NCL(11)." código IPAS136 · RPI 2525
  6. 30/10/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2495

Classificação figurativa (Viena)