Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
01/10/2018 por ZANI BRAZIL ENERGIA LTDA,
processo nº 915993333, nas classes 40.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
915993333
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Assessoria, consultoria e informação em produção de energia - [Informação em]; Assessoria, consultoria e informação em produção de energia - [Consultoria em]; Assessoria, consultoria e informação em produção de energia - [Assessoria em]; Assessoria, consultoria e informação em produção de energia;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
31/08/2021Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850190232021 (24/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ZANI BRAZIL ENERGIA LTDA<br />código IPAS235 · RPI 2643
12/01/2021Exigência de mérito (em petição)<b>Protocolo:</b> 850190232021 (24/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ZANI BRAZIL ENERGIA LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em face do entendimento disposto no Parecer Normativo INPI/PROC nº 048/2003, manifeste-se a recorrente quanto ao prosseguimento do exame do pedido de registro com a exclusão da bandeira Italiana considerado irregistrável à luz do dispositivo constante do inciso I do art. 124 da LPI. Manifestando-se pela exclusão, no caso de marcas com apresentação mista, figurativa ou tridimensional, deve a recorrente também apresentar nova imagem da marca sem constar tal elemento, mantendo, contudo, quanto aos demais aspectos da imagem, a apresentação originalmente requerida. Na Petição Recurso ao Indeferimento nº. 850190232021, de 24/07/2019, foi apresentada imagem, ainda que sem a bandeira Italiana, diferente do sinal depositado e também apresentando ao fundo a numeração de página, o que impossibilitou sua utilização.<br />código IPAS267 · RPI 2610
26/11/2019Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850190232021 (24/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ZANI BRAZIL ENERGIA LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2551
28/05/2019Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz bandeira da Itália, irregistrável de acordo com o inciso I do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: I - brasão, armas, medalha, bandeira, emblema, distintivo e monumento oficiais, públicos, nacionais, estrangeiros ou internacionais, bem como a respectiva designação, figura ou imitação;código IPAS024 · RPI 2525
30/10/2018Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2495
Mesma marca em outras classes
ZANI41 · Aguardando prazo de apresentação de oposição
ZANI38 · Aguardando prazo de apresentação de oposição
ZANI41 · Aguardando processamento da concessão do registro de marca