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Texano Burger & Restaurante

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 28/09/2018 por TEXANO BURGUER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, processo nº 915981912, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo915981912
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito28/09/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularTEXANO BURGUER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ do titular31.603.744/0001-24
UF · PaísSP · BR

Tradução: Texano Hambúrguer e Restaurante

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de lanchonetes; Serviços de restaurantes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 915981912 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/08/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190312002 (23/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>TEXANO BURGUER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vivian Trinhain<br /> código IPAS235 · RPI 2639
  2. 31/03/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190312002 (23/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>TEXANO BURGUER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vivian Trinhain<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2569
  3. 23/07/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824438817 (TEXANO GRILL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2533
  4. 09/04/2019 Notificação de oposição 850180404861 de 03/12/2018 código IPAS423 · RPI 2518
  5. 06/11/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2496

Classificação figurativa (Viena)